Ignorar Hiperligações de NavegaçãoInício > Formulários > Urbanismo > Alvara de Construcao

ALVARA DE CONSTRUCAO

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Taxas
CódigoDescriçãoValor €
M.00 Dedução 0,00 €
M.01 Dedução incentivo a jovens 0,00 €
M.B.50 Caucoes 0,00 €
M19 Ocupação do espaço público aéreo 0,00 €
M49.1 Construção reconstrução e ampliação 0,00 €
123
Documentos Anexos Necessários
DocumentoNúmero de Cópias
Termo de responsabilidade pela direcção técnica1
Termo de responsabilidade do autor do projecto inicial0
Titulo de Registo de Actividade da Construção0
TERMO RESPONSABILIDADE PLANO SEGURANCA E SAUDE0
Termo de Respons autor proj estab0
Termo Responsabilidade Director Fiscalizacao da Obra1
TERMO RESPONSABILIDADE PLANO ACESSIBILIDADES0
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL1
Apolice Seguro de Construção0
Registo da conservatória0
Parecer Centro Distrital Solidariedade e Segurança Social Aveiro0
Projecto Sinalização Emergencia0
Protocolo0
Plano de Segurança e Saude2
Plantas da habitacao0
Pecas Escritas0
Plantas e Alcados0
Extrato de Ortofotomapa0
Oficio Seguranca Social0
OFICIO0
Licenca de construcao0
Levantamento Topografico Formato Digital0
Indice1
Fotocopia de Requerimento0
Fotocópia do seguro1
Fotocopia de recibo de vencimento0
Fotocópia de documentos do processo0
Fotocópia de documentos pessoais0
Fotocópia de certidão0
Fotocópia de certidão de destaque0
123